Virou moda no Brasil o pedido de Impeachment contra presidente eleito pela maioria dos votos dos Brasileiros. No país já somam quatro presidentes da República retirados do cargo por decisão do Congresso Nacional.
Os impeachments mais famosos são o de: Fernando Collor, que ocasionou em 1992 e Dilma Rousseff no ano de 2016. As duas destituições, que ocorreram em 1955, quando a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo Impedimento dos Presidentes foram Carlos Luz e Café Filho. ¹.
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| Fernando Collor Imagem do Google |
O que deferência Collor e Dilma de Carlos Luz e Café é devida que no ano de 1955 não seguiu a Lei do Impeachment de n. 1.079/1950. Na ocasião os deputados e senadores concluíram que a situação era de extrema gravidade, onde poderia desencadear uma guerra civil o que ocasionou um julgamento que pendurou poucas horas sem possibilitar aos presidentes o direito de defesa.
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| Carlos Luz Fonte Wikipédia
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Vale salientar que a destituição dos dois presidentes em 1955 foi ocorrida num crítico turbulento período da qual ocorreu o suicídio de Getúlio Vargas no mês de agosto de 1954 e a posse de Juscelino Kubitschek no mês de janeiro de 1956.
No período que a População Brasileira foi as urnas e deu vitória a Kubitschek que era candidato pelo partido PSD, quem estava à frente do País era Café Filho, vice e sucessor de Vargas.
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| Juscelino Kubitschek Fonte: Google |
JK na sua campanha fez duas principais promessas: a primeira era transferir a capital do Brasil para o Planalto Central (a construção de Brasília) e a segunda, anunciar o Plano de Metas que tinha como principal slogan o desenvolvimentismo como modelo econômico. O Plano de Metas tinha como principal lema: fazer desenvolver o Brasil “50 anos em 5”. ².
Os grupos mais conservadores do país na época que eram os políticos da UDN e os militares, não deram credibilidade ao resultado eleitoral e se articularam para dá o golpe de Estado que impedisse a posse de Kubitschek, tendo apoio de Café e Luz. “Tentando ferir a democracia do País”.
Em novembro de 1955 o país foi surpreendido pela postura de Café Filho comunicando que estaria se ausentando do cargo sob a alegação de que precisava se tratar de um mal cardíaco e consequentemente transferiu o poder interinamente para Carlos Luz, que era o presidente da Câmara.
Mediante a uma reação armada comandada pelo general Henrique Lott, que pertencia à ala legalista do Exército, fez com que o golpe militar promovida por Luz fosse abordado. No ocorrido, o Forte de Copacabana disparou tiros de canhão contra o navio em que o presidente interino fugia do Rio para organizar uma resistência em Santos (SP). Nesse confronto não houve ferido.
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| General Henrique Lott Fonte: Google |
Luiz só passou três dias no poder devido à aprovação na Câmara e no Senado em 11 de novembro, no qual foram sessões tumultuadas que impediu do presidente interino permanecer no poder. Assumindo o poder Nereu Ramos, que na época comandava o Senado e era o terceiro na linha sucessória.
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| Nereu Ramos |
Café Filho por sua vez, diante dos fatos ocorridos, anunciou que desejava reassumir a Presidência da República, o que seria de grande revelia para ele perpetuar no poder. Na visão do General Lott, Café seria uma forte arma para impedir de Kubitschek eleito pelo povo assumir a presidência, então, mandou que tanques de guerra cercassem a casa do presidente licenciado, em Copacabana, para que ele não chegasse ao Palácio do Catete. Os deputados aprovaram o impedimento de Café em 21 de novembro. Os senadores viraram a madrugada em debates no Plenário e confirmaram a decisão da manhã no dia 22.
Nereu Ramos governou sob o estado de Sítio pelos dois meses seguintes, até entregar a faixa presidencial a Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro de 1956. .
Segundo o jornalista Wagner William: “para impedir os dois presidentes naquele final de 1955, a Constituição Brasileira precisou ser rasgada algumas vezes, onde fizeram vista grossa no objetivo de salvar a democracia. Se não fosse essa atitude, JK não teria assumido a Presidência”. ³.
Em 02 de dezembro de 2015, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (corrupto) iniciou o pedido do processo de impeachment de Dilma Rousseff promovido pelos juristas: Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Que pendurou 273 dias, se encerrando em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato, porém sem perda dos direitos políticos da Presidenta Dilma.
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| Dilma Rousseff Imagem do Google |
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| Jair Bolsonaro Fonte: Google |
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